Fragmentos

A seguir um trecho muito interessante retirado da obra "Do Espírito das Leis" de Montesquieu, da coleção Os Pensadores da Editora Abril, traduzido para o português pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nele o autor discute o princípio básico para o funcionamento de uma democracia: a virtude, ou como ele mesmo enfatizou a virtude política. Extremamente esclarecedor para nós que vivemos em uma república dita democrática, o texto (bem como todo o livro), escrito em 1748, pareceu-me muito atual e relevante, suscitando em mim novas reflexões e novas questões nunca antes abordadas.

[...]

ADVERTÊNCIA DO AUTOR¹

Para a compreensão dos quatro primeiros livros desta obra, é preciso observar que o que chamo virtude na república é o amor à pátria, isto é, o amor à igualdade. Não é absolutamente virtude moral, nem virtude cristã, é virtude política; e essa é a mola que faz mover o governo republicano, como a honra é a mola que faz mover a monarquia. Chamei portanto de virtude política o amor à pátria e à igualdade. Concebi novas ideias; foi necessário encontrar novas palavras ou dar às antigas novas acepções. Os que não compreenderam isso fizeram-me dizer coisas absurdas e que seriam revoltantes em todos os países do mundo; pois, em todos os países do mundo, exige-se moral.

2.° Cumpre notar que há grande diferença entre dizer que certa qualidade, modificação da alma, ou virtude, não é a mola que faz agir o governo e dizer que ela não existe absolutamente nesse governo. Se eu dissesse: esta roda, este carrete não são a mola que faz mover este relógio, disso deveríamos concluir que eles não existem no relógio? Pouco importa que as virtudes morais e cristãs estejam excluídas da monarquia e que a própria virtude política não o esteja. Numa palavra, a honra existe na república, embora a virtude política seja sua mola; a virtude política existe na monarquia, embora a honra seja sua mola.

Enfim, o homem de bem ao qual nos referimos no livro III, capítulo V, não é o homem de bem cristão mas o homem de bem político, que possui a virtude política à qual me referi. É o homem que ama as leis de seu país e que age pelo amor às leis de seu país. Lancei uma nova luz em todas essas coisas nessa edição, precisando ainda melhorar as ideias; e, na maior parte das passagens em que me servi da palavra virtude coloquei virtude política.

¹ Essa "Advertência", observa a edição de Laboulaye, "não existe nas primeiras edições. Foi escrita para responder às críticas da época, que consideraram um insulto ao governo e quase um crime de lesa-majestade, que um francês do século XVIII não fizesse da virtude o princípio da monarquia". Aliás, Montesquieu — ele próprio o assinala no final dessas linhas preliminares — confere a essas palavras, virtude, honra, um sentido bem delimitado, quase técnico.

[...]

Do princípio da democracia

Para que o governo monárquico ou despótico se sustente não é necessária muita probidade. A força da lei, no primeiro, o braço do príncipe sempre levantado, no segundo, tudo regulamenta ou contém. Mas, num Estado popular, é preciso uma força a mais: a Virtude⁴⁹.

Isso é confirmado por toda a História e está muito de acordo com a natureza das coisas. Pois é claro que numa monarquia, onde quem manda executar as leis se julga acima das leis, tem-se a necessidade de menos virtude do que num governo popular, onde quem manda executar as leis sente que ele próprio a elas está submetido e que delas sofrerá o peso.

É claro ainda que o monarca que por maus conselhos ou negligência deixa de mandar executar as leis pode facilmente reparar o mal: basta modificar o Conselho ou se corrigir dessa negligência. Entretanto, quando num governo popular as leis não mais são executadas, e como isso só pode ser consequência da corrupção da república, o Estado já está perdido⁵⁰. [...]

[...] Os políticos gregos, que viviam no governo popular, só reconheciam uma força capaz de mantê-los: a força da virtude⁵². Os políticos atuais só nos falam de manufaturas, de riquezas e até de luxo.

Quando esta virtude desaparece, a ambição penetra o coração dos que podem acolhê-la e a avareza apodera-se de todos. Os desejos mudam de objeto: não mais se ama aos que se amava; era-se livre com as leis, quer-se ser livre contra elas; cada cidadão é como um escravo que fugiu da casa de seu senhor; chama-se rigor o que era máxima; chama-se imposição o que era regra; chama-se temor o que era respeito. A frugalidade agora é avareza e não desejo de possuir. Outrora, os bens dos particulares constituíam o tesouro público mas, então, o tesouro torna-se patrimônio dos particulares. A república é um despojo mas sua força não é mais do que o poder de alguns cidadãos e a licença de todos. [...]

⁴⁹ Devemos entender, pela palavra "virtude", a virtude do cidadão que Aristóteles já acrescentava às de homem honesto, mesmo as distinguindo. Política, cap. III, 2.

⁵⁰ Aristóteles, Política, liv. V, cap. VIII.

⁵² Id., ibid., liv. II, cap. II.

Charles de Montesquieu em "Do Espírito das Leis"

Ensaio quinto

Mortos estão: o crente, o ateu e o agnóstico. É chegada a hora do juízo final e os três vêem-se frente a frente com Deus. Este começa a chamá-los um a um para que se aproximem. Em primeiro lugar vem o crente e Deus lhe diz:

— Acreditastes em minha existência de forma resoluta e inabalável durante toda tua vida ainda que não houvesse uma só prova razoável para tanto. Fostes tolo e por isso não poderás adentrar o reino dos céus. Como castigo deverás viver o resto de teus dias no inferno, e assim será.

Em seguida dirigiu-se ao ateu, que por um momento chegou mesmo a crer que teria melhor sorte que o primeiro, pois de tua tolice jamais havia compartilhado. No entanto, logo recobrou a consciência e lembrou-se que era Deus quem vos falava. Este disse-lhe:

— Tu, ateu, fostes tolo duas vezes. Pois se prova não havia para minha existência, tampouco havia para condenar-me como fraude. Fostes precipitado e pretensioso, e por isso deverás acompanhá-lo ao inferno — concluiu Deus apontando na direção do crente.

Por fim, Deus dirigiu-se ao agnóstico, que trazia no semblante a expressão de triunfo por haver concluído, por eliminação, que ele é que estava certo e que justamente por isso receberia de Deus as honrarias e a recompensa necessárias. O veredicto veio em tom seco e sem emoção:

— Tu os acompanhas.

Tomado de surpresa irrefletidamente o agnóstico replicou:

— Mas e eu por quê? Não fui tolo como o crente nem tampouco precipitado e pretencioso como o ateu. Não compartilhei de nenhum de seus pecados e por isso não devo ir para o inferno.

Eis que Deus lhe respondeu:

— Não, não é pela tolice ou pretensão. Tu vais pela covardia.